É a comunicação à SVP, em regime de urgência, do óbito ocorrido com o usuário do Sistema de Veteranos e Pensionistas ou do Sistema de Pessoal Civil do Exército.

No mais curto prazo possível, quando ocorrer o falecimento de militar, servidor civil, pensionista militar, pensionista especial ou ex-combatente.

Qualquer pessoa, familiar ou não, pode fazer a comunicação comparecendo a um dos postos de atendimento da SVP de vinculação do falecido, de posse dos documentos necessários.

Pertencentes ao falecido:

• identidade ou documento de identificação, com foto e atualizado; 
• CPF, caso não conste no documento de identificação; e
• certidão de óbito.

Pertencentes à pessoa que realiza a comunicação do óbito:

• identidade e CPF.

1. Se na identidade constar o CPF, não é necessário apresentar cópia deste documento em separado.
2. As cópias apresentadas deverão ser em folhas A4, não podendo os documentos serem reduzidos ou as folhas cortadas.