Bem-vindo à página da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Veteranos
Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais
Isenção do Imposto de Renda - Recurso
Pensionista Militar
Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais
Beneficiários da Pensão Militar
Pensão Militar - Habilitação Inicial
Ex-combatentes
Comprovação da condição de Ex-combatente
Habilitação Inicial Ex-combatente
Isenção de Imposto de Renda - Pensão Especial (Lei nº 4.242)
Isenção de Imposto de Renda - Pensão Militar (MP 2.215 - Art. 21º)
Isenção de Imposto de Renda por Doença
Isenção de Imposto de Renda por Doença - Recurso
Requerimento da Certidão de Tempo de Serviço Militar
Servidor civil
Pensionista Civil
Apresentação anual
APRESENTAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA
Ao ser transferido para a inatividade, o militar deverá comparecer ao Órgão Pagador ao qual ficará vinculado, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de desligamento do serviço ativo.
A cada doze meses, no mês de aniversário, o inativo ou pensionista deverá comparecer ao Órgão Pagador de vinculação, para fins de controle, informando se houve ou não alterações em seus dados cadastrais.
Em viagem, na impossibilidade de comparecimento ao Órgão Pagador de vinculação no mês do aniversário, a apresentação poderá ser feita em qualquer Organização Militar do Exército. Nesse caso o vinculado tem até 60 (sessenta) dias para comparecer no Órgão Pagador de vinculação, para confirmação dos dados.
O inativo ou pensionista que residir no exterior deverá apresentar-se na Embaixada, Consulado ou Representação do Brasil mais próxima de seu domicílio.
O inativo ou pensionista inválido, impossibilitado de locomoção, deverá informar essa situação ao seu Órgão Pagador de vinculação para que sejam tomadas providências adequadas.
Obs: a não apresentação no período previsto ocasionará a suspensão do pagamento.
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E TELEFONE
O inativo ou pensionista que mudar de endereço ou telefone deverá informar ao OPIP no mais curto prazo.
Caso receba o contracheque via correios, além de informar, deverá preencher o requerimento de alteração do endereço para que seja alterado no sistema e passe a receber seu contracheque no novo endereço.
Produtos controlados
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados atende aos usuários por meio de sua Rede de Fiscalização. Na Guarnição de Florianópolis esta responsabilidade cabe à SFPC do 63º BI. Clique aqui para acessar a sua página da internet.
Identificação
O Posto de Identificação tem por missão o gerenciamento da identificação dos militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas do Exército Brasileiro na Guarnição de Florianópolis.
PRM
Localizado nas dependências do Pavilhão Marechal Guilherme (antigas instalações da 16ª CSM), o Posto de Recrutamento e Mobilização de Florianópolis (PRM 05/006) iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 2016.
Criado de acordo com a Portaria nº 268 – EME, de 23 de outubro de 2015, em consequência das ações previstas no plano de racionalização e modernização do Sistema do Serviço Militar, a cargo do Estado-Maior do Exército e do Departamento-Geral do Pessoal, tem na Diretoria de Serviço Militar (DSM) seu órgão técnico-normativo e está técnico e operacionalmente, diretamente subordinado à 5ª Região Militar.
O PRM/Florianópolis é um órgão do Serviço Militar vocacionado para o recrutamento dos jovens brasileiros convocados anualmente para prestação do Serviço Militar nas Forças Armadas, congregando ainda atividades de mobilização militar de reservistas de sua área de responsabilidade.
Rua Marechal Guilherme, 49 - Centro
Florianópolis/SC CEP 88.015-000
Com chegar aqui
Telefones (conforme horário de atendimento): (48) 3722-4480 / 3722-4497 / 3722-4496
Email: svp@14bdainfmtz.eb.mil.br
Atendimento ao público externo: 3ª a 5ª feira, das 13:30 às 16:45 hs.
Expediente interno (sem atendimento): 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs.
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